Casais terão "um mês para reflexão" antes de iniciar processo de divórcio na China

Medida aprovada no Parlamento chinês quer tentar reduzir as crescentes taxas de separação registradas nos últimos anos

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br

Na China, o confinamento imposto pelo coronavírus parece ter afetado de verdade as relações amorosas. Há anos, o país tem visto os índices de pedidos de divórcio dispararem. Porém, a intenção de separação cresceu ainda mais recentemente, em meio à pandemia.

Em março, quando a população do Ocidente começava a se trancar em casa, a mídia chinesa identificou uma corrida aos cartórios para formalizar o fim do casamento. Diante disso, uma lei que determina um tempo de "reflexão" foi aprovada na quinta-feira (28).

Agora, os chineses que desejam se divorciar devem aguardar 30 dias para iniciar o processo formalmente. Na prática, vai funcionar assim: os casais entram com o pedido, mas terão que esperar esse prazo de um mês para que ele possa ser processado. É uma "chance" para esperar baixar a poeira após um período de brigas e tédio e deliberar se é a melhor decisão. 

– Eles podem ter brigado sobre assuntos da família e estão se divorciando em um acesso de raiva. Depois disso, eles podem se arrepender. Precisamos evitar esse tipo de divórcio por impulso– considera o professor de Direito da Universidade de Tsinghua Cheng Xiao.

Segundo uma reportagem do jornal Global Times, o período de reflexão só se aplica nos casos em que ambas as partes querem o divórcio. Não se aplicará, por exemplo, quando há violência doméstica, situação que é tratada diretamente na Justiça e não em cartórios de assuntos civis.

Após a aprovação, a lei sobre o divórcio se tornou um assunto viral no Weibo, uma rede social chinesa equivalente ao Twitter. Foram mais de 800 milhões de visualizações em tópicos sobre o tema e críticas sobre a interferência do Estado nos relacionamentos privados. 

O primeiro código civil do país, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, é uma legislação abrangente que substituirá as leis existentes sobre casamento, adoção e direitos de propriedade, entre outras.

Os chineses estão se divorciando em um ritmo acelerado nos últimos anos. No ano passado, em um país onde o casamento é a norma, houve mais de 4 milhões de ocorrências do tipo.

Segundo autoridades, a taxa de divórcios da China aumenta constantemente desde 2003, quando as leis do casamento foram flexibilizadas e à medida que mais mulheres se tornaram financeiramente independentes.

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br

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